O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que visa simplificar o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é a remoção da obrigatoriedade de que o candidato passe por uma autoescola antes de realizar os exames de direção.
De acordo com o Ministério dos Transportes, as novas medidas têm o potencial de reduzir em até 80% o custo total da CNH para o cidadão. As regras entrarão em vigor assim que a resolução for publicada no Diário Oficial da União.
Com as novas diretrizes, o processo de abertura para tirar a CNH poderá ser feito online, através do site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
O Ministério dos Transportes também disponibilizará o conteúdo teórico necessário para a prova de forma online e gratuita. No entanto, quem preferir, ainda poderá optar por estudar presencialmente em autoescolas ou outras instituições credenciadas.
A exigência de aulas práticas foi significativamente reduzida, passando de 20 horas-aula para apenas 2 horas. O candidato terá mais opções de escolha, podendo optar por autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans, ou até mesmo por preparações personalizadas. Adicionalmente, será permitido o uso de veículo próprio para as aulas práticas.
Mesmo com a flexibilização das aulas, os candidatos ainda deverão realizar as provas teórica e prática para obter a CNH. Outras etapas obrigatórias, como a coleta biométrica e o exame médico, continuarão a ser realizadas presencialmente no Detran.
Os instrutores autônomos passarão por um processo de autorização e fiscalização realizado pelos órgãos estaduais, seguindo critérios padronizados em todo o país. O controle e a identificação destes profissionais serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
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